Um desabafo. Já não consigo ouvir o disparate pegado que é os defensores do Não afirmarem que se o Sim vencer, o aborto vai aumentar exponencialmente. E até dão exemplos: já não sei em que país foi, dizem eles, passou dos 16.000 para os 80.000/ano! Uau!!

Senhores: quando não se tem dados iniciais – já que o aborto é ilegal, logo clandestino, logo para todos os efeitos, inexistente – não se pode prever aumentos, diminuições, nem oscilações seja do que for! Parece-me evidente, não é? Qualquer estudante do secundário aprende isso em Noções Básicas ou Introdução à Sociologia.

Por outro lado, se aos (utilizemos o mesmo número) 16.000 abortos legais já existentes (casos já previsto na Lei) adicionarmos os abortos que são actualmente praticados na clandestinidade, ficamos evidentemente, com um número superior de abortos. Mas isso não quer dizer que os abortos aumentaram! Quer simplesmente dizer que abortos que eram praticados na clandestinidade passaram a ser conhecidos e assim a fazer parte das estatísticas. Com rigor, pode dizer-se que os abortos legais aumentaram. Se eu tiver zero bombons e depois mostrar os dois bombons que tenho escondidos no bolso, não quer dizer que fico com mais bombons. Só quer dizer que os outros ficam a saber que eu tenho dois bombons quando antes pensavam que eu tinha zero bombons.

Isto não é muito complicado pois não? Então porque é que pessoas instruídas como médicos e advogados, etc… ainda não perceberam isto? Ou estarão apenas a fingir?

Uma explanação plena de lucidez!
Eu vou votar “Sim”. O que não obriga ninguém a abortar.

Olá a todos!
1. Quanto aos disparates e campanhas de desinformação concordo com a Sandra e com o Rui Vilela, especialmente quando ele diz que “os media preferem passar os disparates”. Já escrevi, noutro sítio, que estou convencido que certas palavras e imagens de choque acabam por ter o efeito contrário, tanto para o lado do Sim como do Não. E encontro disparates nos dois lados. Por exemplo acho que quanto mais os padres, bispos e afins falam, mais o Não perde votos. Se calhar por isso é que os media lhes dão tanto “tempo de antena”. Sob a capa de alguma neutralidade formal, acho que a maior parte dos media está pelo Sim (tal como esteve pela eleição do Sócrates).
2. Não concordo com a lei actual, com o tipo ou nível das penas. Mas também não concordo com a lei proposta no referendo. E nem que todos os outros países estejam do mesmo lado, isso não significa que estejam bem.
3. Concordo com a necessidade de resolver todos os problemas das mulheres e da sociedade à volta desta questão. Como já escrevi noutro sítio, eu concordo com praticamente todas as razões para votar Sim. O problema é que não concordo com a solução proposta, pois não posso aceitar que o desenvolvimento da vida seja interrompido num determinado limite (variável conforme os países).
4. Entristece-me profundamente que tantas pessoas com consciência social e humanista e informadas cientificamente, estejam do lado do aborto.
Isto não tem forçosamente a ver com política, mas faz-me muita confusão como é que por exemplo os partidos de esquerda (BE, PCP) e ecologistas conseguem conciliar a defesa do aborto com o discurso noutras áreas. Não condiz.
5. O Sim é capaz de ir ganhar, mas daqui a uns anos (ou séculos), se ainda andar alguém por este planeta, os nossos descendentes irão achar isto tão bizarro como nós agora achamos certas leis ou hábitos medievais.

Mário: corrigi o nome no teu comentário e removi o outro que falava disso, espero que não te importes por esta acção de administração.

Para que se possam comparar as várias leis sobre o aborto nos países da UE, e perceber que não, Portugal não ficaria com a lei mais permissiva caso o Sim ganhasse, pode usar-se este quadro da BBC News.

Mário: quando dizes que “Infelizmente a nossa realidade é que há efectivamente muita mulher que aborta só porque sim”, isso foi concluído a partir de quê? Daquele caso que a mãe de não sei quem conhece?

É que se formos particularizar as coisas, então eu também vou falar dos casos de mães que não abortam porque não se podem deslocar a Espanha ou França ou nem sequer têm os conhecimentos e recursos para recorrer ao aborto clandestino em Portugal e dão à luz um ser não desejado, não amado, sem as mínimas condições de vida para lhe oferecer nem vontade de o fazer. Era tudo muito bonito se vivêssemos numa sociedade onde não existissem esses problemas, onde não houvesse milhares de crianças depositadas em instituições, a sofrer todos os dias porque ninguém os quer, onde não houvesse ricos e pobres, onde pelos menos todos pudessem cuidar dos seus filhos condignamente. Pois… mas não vivemos numa sociedade dessas. Não vale a pena olhar para o lado e fingir que não há problemas só porque eles não estão dentro da nossa casa.

Também concordo que o progenitor tenha todo o direito de intervir na decisão, mas o problema é que uma decisão desse tipo não é estática e limitada no tempo. Normalmente, dura uma vida inteira… e todos sabemos que muitos progenitores (nas situações dramáticas que falei) também não aguentam a responsabilidade uma vida inteira…

Assim, e perante a nossa realidade e a nossa sociedade, pesando os prós e os contras,para mim o mais certo é votar Sim.

Pessoalmente e entre muitas outras razões, eu não quero ter filhos (biológicos, entenda-se) também porque não quero colocar nenhum ser vivo neste mundo em que vivemos. Portanto, quero ter o direito a poder tomar a decisão que para mim e para aquele hipotético futuro ser será a melhor e quero poder fazê-lo em toda a segurança.

Talvez valha a pena referir aqui um estudo científico que *estudou* a mesma questão em Espanha.

Does the liberalization of abortion laws increase the number of abortions? The case study of Spain

http://eurpub.oxfordjournals.org/cgi/content/abstract/11/2/190

“Conclusions: During the study period a significant proportion of reproductive-aged Spanish women had abortions in England and Wales and The Netherlands. Decriminalisation has had no observed effect on the trends in abortion, but rather it has benefited Spanish women by making abortion available locally and, therefore, reducing the inequalities Implied by lack of access to proper health care services.”

Campanhas de desinformação por parte do não, ouve-se com cada disparate, ou então os media preferem passar os disparates.

@Mário Lopes: Nenhuma mulher faz um aborto de ânimo leve, “só para irritar o namorado”. Se essa rapariga de 24 anos o fez, então revela uma imaturidade fora do normal. E com essa mentalidade, faria o aborto independentemente da lei em vigor.

Se o “sim” ganhar, qualquer mulher poderá recorrer ao Serviço Nacional de Saúde onde, para além de um obstetra, será acompanhada por uma equipa de psicólogos que adequarão a sua atitude ao carácter importante e grave do que é fazer um aborto.

Mas, mais importante, não terá o receio de se dirigir a uma clínica ou a um hospital e pedir mais conselhos. Toda a informação estará acessível e disponível para todos. Todo o processo será claro e transparente. Sem medos.

Depois de ponderado e de muito bem pensado, cabe então a ela decidir se quer ou não abortar.

Percebes a diferença?

Só mais um esclarecimento: Para além de Portugal, só na Polónia e na Irlanda é que não é possível realizar um aborto até às 10 semanas. Nos restants países europeus, é possível.

Paulo,

A forma como os abortos são conduzidos nos outros países Europeus é completamente distinta. Na Alemanha, por exemplo, é necessário que a mulher tenha acompanhamento psiquiátrico e justifique bem o que vai fazer. Adicionalmente, e para grande parte dos casos, deixou de ser gratuito.

A questão é, há duas formas de abordar o problema: 1) acompanhar condignamente a mulher e o planeamento familiar e prestar-lhe ajuda moral e monetária para conduzir a gravidez; 2) abortar. Eu sou claramente a favor da primeira opção. Analogamente, existe fraude fiscal. Vamos impedir a fraude ou vamos acabar com os impostos?

Infelizmente a nossa realidade é que há efectivamente muita mulher que aborta só porque sim. Não estou a ser machista, se fosse o homem a ficar grávido também exigiria que a mulher tivesse um papel interventivo na decisão.

Eu acho que a questão do aborto tem de ser revista, mas não com uma lei tão liberal que permite 1) livre-arbítrio sem que NINGUÉM possa impedir; 2) o papel indefeso do pai. Eu sou contra a ideia de que só cabe a ela pensar e ponderar. A nossa liberdade termina quando começa a dos outros…

Esta lei funcionaria bem nas mesmas situações em que o comunismo também funcionaria: na utopia. Três anos de vidas ceifadas e teria de ser revista pois seria demasiado liberal.

O que existe mais no lado do “não” são incoerências. Por exemplo, alguém me pode explicar o seguinte: se o principal argumento dos defensores do “não” é o “valor indiscutível da vida”, então porque concordam com a actual lei que permite a mulher abortar em caso de violação ou mal formação do feto? Será que há vida de primeira e de segunda?

Nos EUA o valor de abortos subiu efectivamente, após contabilização dos abortos clandestinos pós-liberalização. Existem muitos estudos efectuados neste sentido e, embora nem sempre sejam dados os argumentos correctos, há muitos casos em que isto efectivamente se passou.

Quanto ao argumento do Não, eu penso que quem vota não tem muitos e variados motivos. Eu vou votar porque condeno veemente o livre arbítrio (vivemos numa Sociedade e não numa Anarquia) e porque acho impretrível a participação do pai na decisão (quando possível, ie, quando este deseja assumir a maternidade). No entanto, eu quero que a lei seja alterada, mas não para uma total liberalização anárquica, que irá colocar Portugal como o país mais liberal para se fazer um aborto.

Já agora, tenho uma mãe de um amigo meu que é médica num centro de saúde. Uma vez recebeu uma rapariga de 24 anos que disse que estava grávida e que precisava de acompanhamento, até porque tinha feito um aborto há 4 meses. Quando questionada pelo motivo, disse que se tinha chateado com o namorado e <b>só para o irritar</b> abortou. Eu NÃO tolero isto na sociedade em que vivo. Sealand está à venda, seria um local interessante para implantar a anarquia e fazer abortos a torto e a direito.

Para não estarmos a falar no ar sobre números fui buscar um gráfico à Wikipedia, que é para termos algo para onde olhar.

Só se começa a contar desde a Liberalização e o “valor zero” é o resultado desse primeiro ano.

Percebes a curva exponencial ao longo dos anos?
Consegues perceber que em menos de 10 anos os abortos legais aumentaram em cerca de 80.000 casos e não para 80.000 casos?

Sabes que o decrescimento nos USA foi derivado fundamentalmente a terem sido implementadas Leis Estaduais que obrigam os menores ao consentimento paternal e que, caso o SIM ganhe, a nossa vai permitir mulheres grávidas de abortar a pedido e sem restrições?
Mulher grávida é desde que o possa ficar e sabes qual é a idade minima, claro.

Sabes que os médicos e outros intervenientes ficarão obrigados ao sigilo total sob pena de irem para a prisão, o que significa que se uma menor fizer um aborto livre até às dez semanas os pais só o saberão se algo correr muito mal?
Os médicos e demais profissionais de saúde, bem como o restante pessoal dos estabelecimentos de saúde públicos ou oficialmente reconhecidos em que se pratique a interrupção voluntária da gravidez ficam vinculados ao dever de sigilo profissional relativamente a todos os actos, factos ou informações de que tenham conhecimento no exercício das suas funções ou por causa delas, relacionados com aquela prática, nos termos e para os efeitos dos artigos 195° e 196° do Código Penal, sem prejuízo das consequências estatutárias e disciplinares de qualquer eventual infracção.

Sabes que liberalização nos moldes da nossa, irrestrita e incondicional até às 10 semanas, só realmente na China e na Coreia do Norte?

Sabes que esta Lei também “nova” (já aprovada na generalidade) tem mais umas surpresas que se esqueceram de nos dizer, como a ampliação do prazo das 14 semanas para as 16 semanas?

Fiz uma breve análise ao projecto Lei (até promulgação e publicação é só Projecto Lei) neste artigo e que tem isto acima e muito mais.

Pensa nisso.

O gráfico foi cortado ;(

Basta clicar aqui para o vêr.

A parte que começa com «Os médicos e demais profissionais de saúde, bem como» e acaba nesse fim de parágrafo é extraida do Projecto Lei aprovado na generalidade pelo PS e que podes também vêr em:

http://www.portal.juventudesocialista.org/documentos/IVG-Anexo4.pdf
http://assimnao.org/images/projectolei.pdf

Propostas de Projecto de Lei do Partido Socialista ligadas à IVG.
http://www.ps.parlamento.pt/documentos/iniciativas/pjl19-X.doc
http://www.ps.parlamento.pt/documentos/iniciativas/pjl20-X.doc

O Povo anda muito distraído e também não é muito informado sobre como se manter informado que é o que mais convém aos nossos politicos de carreira.

Canadá – IVG legal desde 1973
Cuba – IVG permitida desde 1959
EUA – IVG legal desde os anos 70
Áustria – permitida até às 12 semanas a pedido da mulher (desde 1975)
Bulgária – Permitida a pedido da mulher até às 12 semanas
França – Permitida até às 12 semanas a pedido da mulher
Grécia – ” ” ” ” ” ” ” ” “
Holanda – ” ” ” 13 ” ” ” ” “
Noruega – ” ” ” 12 ” ” ” ” “
Itália – permitida até aos 90 dias
Reino Unido – permitida até às 24 semanas por razões sociais, médicas ou económicas (desde 1967)
Suécia – Permitida a pedido da mulher até às 18 semanas (desde 1938)
etc…
etc…
etc…

“Os 30 anos de prática de Aborto legal em França levaram a que esta realidade fosse profundamente estudada, permitindo a produção de conhecimentos científicos, a simplificação das técnicas e procedimentos, que resultaram na redução drástica dos riscos associados à Interrupção Voluntária da gravidez. Verificou-se também que a legalização não levou ao aumento do número de abortos naquele país, tendo sido eliminadas as consequências do aborto clandestino (infecções generalizadas, infertilidade e morte)Segundo Elizabeth Aubény, os custos da IVG para o Estado Francês são bem menores do que os custos do tratamento das complicações derivadas do aborto clandestino (…) Apesar da legalização do aborto em França, onde em 2004 se realizaram 210664 interrupções, este país tem a 2ª maior taxa de fecundidade da União Europeia, fruto das políticas de apoio à família, encetadas durante os anos 80, que permitiram o aumento da maternidade e paternidade desejadas”.

In: http://www.medicospelaescolha.pt/node/56

Infelizmente muito do que os senhores aqui comentam não é verdade. Sei de um caso, em que a rapariga foi obrigada pelos pais e namorados a realizar uma IVG.
No entanto, foi levada pelo pai até ao centro de saúde no qual não a informaram sobre nada do que se ía processar.
Se assim fosse, o pai evitaria deixar a filha caír nas ruas da amargura.
Encaminhada para a fábrica de abortos, foi acompanhada por um psicólogo que sgundo todos pensamos que seria uma grande ajuda quando na verdade, diz tudo para levar a rapariga a gastar a sua energia emocional e física e a levar mais uns euros do estado português para abortar.
O que aqui está em questão é que em Portugal nem tudo o que é dito, é feito ! Fazer um aborto é um processo muito rápido porque ninguém se opõe a não ser a família etc.
Como tal, as mulheres que têm a sua dignidade sentem-na perdida ao fazer o que a lei permite e o que os outros querem.
Não se é devidamente acompanhada psicológicamente. Nunca lhes é explicado os riscos que podem ter. Não lhes dizem a monstruosidade que é cometida. Ninguém lhes explica que uma vida está a crescer dentro de si…enfim, esta questão serve apenas para desgastar, estragar, e deixar sequelas muito graves na vida de uma mulher.
É algo que jamais é esquecido, sentimento de vazio e de perda maior do que se pensa.
Abortar não é a melhor solução. É definitivamente a pior.
No fim de o acto ser feito. A mulher apercebe-se que gostaria de ter consigo o seu bebé e fica em si o sentimento de saudade e culpa. Todos pensam à sua volta que foi o melhor para si. E a mãe leva a rapariga ao centro de saúde devido ao mau estado da filha e a médica apenas lhe diz para ir a um psiquiatra.
Agora digam-me o que é que isso resolve ? O que é que resolveu acabar com uma criança ? O que é que resolveu acabar com uma jovem que está internada num hospício e encharcada de comprimidos até à medula porque segundo os médicos está demente ?
Só sei que é triste que ninguém a apoiou. É triste que todos à sua volta desde o governo aos médicos e família todos lhe viraram as costas. Ninguém assumiu a culpa. E o fim é dada como louca por ninguém salvar o seu filho nem a ela mesma.

Se isso se passou realmente é porque a mulher que fez a IVG não o fez com consciência do que ia fazer. Por outro lado, isso leva-me a questionar qual seria a vida do filho se efectivamente nascesse, com uma mãe desse tipo. E isso é uma das coisas que me faz impressão nas pessoas como tu, que parecem muito preocupadas com a vida das crianças que não nascem, mas essa preocupação termina com o nascimento — depois podem ser negligenciadas, vítimas de agressão, abuso, trabalho infantil… já não interessa.

Já agora, não percebo a lógica de colocares uma hiperligação para o teu site se ele é privado (ou seja, se não está acessível a toda a gente).