Muito se tem falado ultimamente de protecção a crianças e jovens em risco. Sucedem-se
as reportagens, os debates televisivos, as notícias na imprensa nacional. Muito se tem
falado mas pouco se tem feito. Continuam institucionalizadas no nosso país, na maior
parte das vezes durante anos a fio, mais de 14.000 crianças, como se de uma qualquer
penitência se tratasse por um qualquer crime cometido. No entanto, o único crime
destas crianças foi o de terem nascido no seio de famílias disfuncionais, desestruturadas
e sem qualquer capacidade para prover à sua educação, desenvolvimento e plena
integração na sociedade.

A adopção, enquanto alternativa à institucionalização prolongada e enquanto meio de
garantia de um dos direitos mais fundamentais de qualquer cidadão — o direito à família —
tem sido também, por diversas vezes, tema de discussão ou pelo menos de notícia.
As acusações sobre a responsabilidade da situação actual das crianças
institucionalizadas saltita, qual bola de ping pong, de entidade em entidade, de serviço
em serviço. A Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação dá a entender que a
culpa é dos candidatos à adopção que pelas suas preferências reduzem drasticamente
o número de crianças adoptadas. Os candidatos à adopção defendem-se salientando que
esta não é a realidade do universo dos candidatos e que o problema reside na
(in)definição dos projectos de vida das crianças institucionalizadas e na ineficácia dos
técnicos com responsabilidade nesta área. Os técnicos da Segurança Social e das
instituições de acolhimento de crianças apontam, por sua vez, o dedo aos magistrados e
tribunais, tanto pela demora na tomada de decisões como pela primazia dada aos laços
biológicos mesmo quando o «supremo interesse da criança» se encontra seriamente
comprometido pela relação com a família biológica.

As crianças, essas não sabem de quem é a culpa nem querem saber. Demasiadas vezes
pensam que a culpa é sua. Com algum fundamento, admita-se, pois se são elas que estão
a ser castigadas, que razões têm para pensar de forma diferente?
O panorama não é animador. A situação é mesmo bastante grave e, porque não se pode
agir sobre o que se desconhece, urge ultrapassar o estádio das entrevistas e das notícias
e colocar todos os intervenientes num frente-a-frente, para que o confronto e debate de
ideias possa contribuir para a mudança do status quo existente, para a mudança de
mentalidades, de modos de agir mas sobretudo para a mudança na forma como se
olha para as crianças.

Foi neste sentido que o Observatório Opção+Adopção,
nascido da iniciativa da sociedade civil há pouco mais de um ano, organizou a I
Conferência sobre adopção intitulada “A Adopção em Portugal: dos problemas à
identificação de propostas para a mudança do quadro actual“. Decorrerá em Leiria no
Auditório da Escola Superior de Tecnologia e Gestão no próximo dia 23 de Junho e
contará com a participação de representantes de diversos organismos envolvidos na
protecção e promoção de crianças e jovens em risco.